Questão #1000908 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1000757 · Direito Civil · 2018
Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de alvenaria, instalando-se no local com sua família. Depois de três anos de posse m…
Resolver questão →Questão #1000642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Ao adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar as medidas de
Resolver questão →Questão #999463 · Direito Processual Civil · 2018
Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o referido processo, já instruído, e proferiu julgamento antecipado parcial do mérito …
Resolver questão →Questão #999462 · Direito Penal · 2018
De acordo com a legislação penal especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #999460 · Direitos Humanos · 2018
Os direitos humanos são concebidos como indivisíveis e universais: basta ser pessoa para ser titular de direitos e dotado de dignidade. Por sua vez, o conceito de cidadania representa ponto fulcral na realização da democracia e n…
Resolver questão →Questão #999458 · Direito Processual Penal · 2018
Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #999457 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do processo e do excesso de prazo nas prisões cautelares e da autuação e da documentação da prisão e do interrogatório, conforme entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #999456 · Legislação Federal · 2018
As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são denominadas
Resolver questão →Questão #999455 · Direitos Humanos · 2018
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue os seguintes itens.I. Os tratados e as convenções sobre direitos humanos aprovados em cada Casa do Congr…
Resolver questão →Questão #997448 · Legislação Estadual · 2018
Considerando as disposições contidas no Estatuto Social da DESENVOLVE RR, no tocante à sua Administração, à sua Auditoria Interna e à sua Ouvidoria, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #997447 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #997443 · Direito Administrativo · 2018
Com relação à disciplina dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #997441 · Direito Civil · 2018
À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores acerca de alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #997425 · Direito Processual Penal · 2018
André e Bruno, companheiros de cela em determinada penitenciária, são assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. André cumpre pena de seis anos por furto qualificado e tem como antecedente criminal uma condenação…
Resolver questão →Questão #997407 · Direito do Consumidor · 2018
Conforme o entendimento do STJ, o CDC aplica-se a
Resolver questão →Questão #997406 · Direito Penal · 2018