Questão #1011253 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1011252 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com base no que prevê o ECA a respeito da atuação do advogado, julgue os itens a seguir.I. Adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional poderá ser processado, desde que tenha advogado ou defensor nomeado pelo juiz, …
Resolver questão →Questão #1011251 · Direito Civil · 2018
Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e pretendia conseguir financiamento dos R$ 50.000 restantes em uma instituição bancária…
Resolver questão →Questão #1011249 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1010244 · Direito Constitucional · 2018
Com referência às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, julgue os seguintes itens, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal.I. Não viola o princípio do concurso público a denominada cláusula de …
Resolver questão →Questão #1004612 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão do sistema judicial deve considerar os princípios da
Resolver questão →Questão #1004611 · Direito Processual Civil · 2018
Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigência corresponde
Resolver questão →Questão #1004610 · Direito Penal · 2018
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Resolver questão →Questão #1004609 · Direito Processual Penal · 2018
Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processada em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para interrogatório, a acusada alegou não possuir condições financeiras …
Resolver questão →Questão #1004607 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito de prevenção e reparação de danos ao consumidor, julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com as disposições do Código de Defes…
Resolver questão →Questão #1004606 · Artes · 2018
O Realismo foi um movimento artístico que surgiu:
Resolver questão →Questão #1004602 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
A Defensoria Pública de determinado estado da Federação encaminhou ao Poder Executivo local proposta de orçamento anual da instituição. Consolidada com cortes de despesas de pessoal e de custeio, a proposta foi inserida no corpo …
Resolver questão →Questão #1003631 · Direito Penal · 2018
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1003630 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar será
Resolver questão →Questão #1003629 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços que utilizar peças de reposição ou produtos usados, sem a expressa autorização do consumidor, cometerá
Resolver questão →Questão #1003628 · Direito do Consumidor · 2018
Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito de práticas comerciais e contratos regidos pelo CDC, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1003619 · Direito Processual Penal · 2018
Mais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem, os agentes apreenderam com Cláudio uma faca, ainda com vest…
Resolver questão →Questão #1003360 · Direito Constitucional · 2018
Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios
Resolver questão →Questão #1003359 · Direito Constitucional · 2018
As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-se
Resolver questão →Questão #1000994 · Direito do Consumidor · 2018