Questão #1050722 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1050721 · Direito do Trabalho · 2017
A estabilidade provisória do empregado dirigente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Resolver questão →Questão #1050720 · Direito Penal · 2017
O art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade compet…
Resolver questão →Questão #1041129 · Direito Penal · 2017
Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes, estará caracterizada a
Resolver questão →Questão #1037061 · Direito do Trabalho · 2017
Na falta de disposição legal ou contratual, a Justiça do Trabalho e as autoridades administrativas deverão decidir, conforme o caso,
Resolver questão →Questão #1037060 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
É princípio orçamentário, segundo o qual, as receitas e as despesas devem ser apresentadas de forma discriminada, de tal sorte que se possa identificar, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação, com o objetivo …
Resolver questão →Questão #1037059 · Direito do Trabalho · 2017
No direito do trabalho, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #1037058 · Direito Tributário · 2017
Tem os mesmos efeitos da certidão negativa a certidão de que conste a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1037057 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):
Resolver questão →Questão #1037056 · Direito Civil · 2017
Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos.Sobre a questão hipot…
Resolver questão →Questão #1037055 · Direito Processual Civil · 2017
Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo, versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Requer tutela provisória de urgência, que é deferida num primeiro momento pelo juiz de primeiro grau. A prescrição é clara. …
Resolver questão →Questão #1037054 · Direito Processual Civil · 2017
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão em seus argumentos. Jair fez apelação contra a decisão, recurs…
Resolver questão →Questão #1037053 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1037052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017