Questão #10370562017

Direito Civil

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos.

Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície, assinale a alternativa correta.

A A concessão de Mário poderá ser gratuita ou onerosa. Contudo, se onerosa, Paula só poderá realizar o pagamento em uma única parcela. B Apesar de Paula utilizar o direito de superfície, Mário é o responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel. C No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, Paula não terá direito a indenização. D Paula não pode transferir a terceiros o seu direito de superfície. E Em caso de alienação do imóvel, Paula terá direito de preferência.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?