Questão #1536488 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1536487 · Direito Processual Civil · 2016
O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João, ocasionando danos de média monta em ambos os veículos. Em razão disso, entraram em discussão e a esposa de Paulo, Clarisse, adentrou na discussão e acabou des…
Resolver questão →Questão #1536486 · Direito Processual Civil · 2016
No que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536485 · Direito Processual Civil · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Simprônio, Major da Polícia Militar, moveu ação indenizatória alegando danos morais e perdas e danos por não ter sido promovido ao posto superior no concurso de promoção, alegando que a promo…
Resolver questão →Questão #1536484 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536483 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536482 · Direito Processual Civil · 2016
No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536481 · Direito Processual Civil · 2016
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536480 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Com relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536479 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536478 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Nos termos do Decreto no 88.777/83, com alterações do Decreto no 8.377/2014, são considerados no exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar, os militares dos Estados, …
Resolver questão →Questão #1536477 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Acompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transgressão disciplinar. Considerando o teor da Súmula 56 do Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1536476 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
No que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536475 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Considere o caso hipotético. O Ex-Sgt PM X, expulso da Polícia Militar pelo cometimento de transgressão disciplinar de natureza grave (alicerçado no Conselho de Disciplina), ajuizou ação ordinária, com pedido de concessão da tute…
Resolver questão →Questão #1536474 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar Estadual.
Resolver questão →Questão #1536473 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1536472 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Polícia Militar Romão Gomes”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536471 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Segundo o disposto nas Normas de Organização Judiciária aplicáveis à Magistratura Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536470 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à carreira, ingresso, nomeação, posse, exercício, promoção e demais direitos e deveres dos magistrados de primeira e segunda instância na Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1536469 · Organização da Justiça Militar da União · 2016