Questão #1334791 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1334790 · Direito Constitucional · 2011
São garantias constitucionais dos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1334789 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente às Licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333277 · Direito Civil · 2011
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar e Denise, ambos, hoje, com sete anos de idade. Arnaldo e Beatriz decidem dissol…
Resolver questão →Questão #1333276 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333275 · Direito Civil · 2011
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua faleci…
Resolver questão →Questão #1333274 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca das exceções no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I a alegação de prescrição é exemplo de exceção substancial indireta; II a alegação de pagamento é exemplo de exceção substanci…
Resolver questão →Questão #1333273 · Direito Processual Penal · 2011
14 I. É possível a realização de Sessão do Júri sem a presença do réu, que responde ao processo solto se, devidamente intimado, não comparece à Sessão. II. Em um caso de crime doloso contra a vida apurado em uma ação penal privad…
Resolver questão →Questão #1333272 · Direito Processual Penal · 2011
I. A não intimação do denunciado para o oferecimento de contra-razões ao recurso interposto contra a rejeição da denúncia, constitui nulidade, ainda que tenha o feito sido contra-arrazoado por defensor dativo. II. O afastamento e…
Resolver questão →Questão #1333271 · Direito Processual Penal · 2011
I. É possível conceder remição de pena computando-se o tempo de frequência a curso de ensino formal. II. É vedada a concessão de autorização para trabalho externo para condenados pela prática de crimes hediondos. III. Segundo a m…
Resolver questão →Questão #1319753 · Direito Processual Civil · 2012
É caso de extinção do processo com julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #1319752 · Direito Processual Civil · 2012
Não é Súmula do STF:
Resolver questão →Questão #1319751 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de competência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319750 · Direito Processual Penal · 2012
Em processo no qual o Ministério Público ofereceu denúncia por crime de furto simples (art. 155, caput, CP), o juízo singular, ao receber os autos para sentença, levanta a hipótese, com base na prova produzida na instrução crimin…
Resolver questão →Questão #1319749 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319748 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319747 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319746 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319745 · Direito Ambiental · 2012
A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319706 · Direito Penal · 2012