Questão #1066197 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Questões encontradas
Questão #1066196 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Acerca das proposições filosóficas de Immanuel Kant em sua obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, considere as assertivas abaixo.I. O valor moral de uma ação não depende da realidade objetiva que com ela se busca atingir,…
Resolver questão →Questão #1066191 · Direito Administrativo · 2017
Sobre Agentes Públicos e Princípios e Regime Jurídico Administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1066190 · Direito do Consumidor · 2017
Prevê o artigo 6º, VIII, do CDC, como direito básico do consumidor: VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for veros…
Resolver questão →Questão #1066189 · Direito Civil · 2017
Sobre o direito de família e o direito das sucessões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1066184 · Direitos Humanos · 2017
As relações entre o ordenamento jurídico local e o Direito Internacional são cada vez mais intensas, na medida em que existem fatos jurídicos simultaneamente regulados por ambos. Esta pluralidade de ordens jurídicas gera cooperaç…
Resolver questão →Questão #1066011 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,
Resolver questão →Questão #1066010 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os prazos no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1066008 · Direito Processual Civil · 2017
Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar atos processuais em razão de uma limitação pessoal involuntária. Deste modo,
Resolver questão →Questão #1066005 · Direito Civil · 2017
A respeito dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, considere:I. A vida privada da pessoa natural é inviolável. Logo, a exposição da vida do homem público, ainda que se trate de notícia verdadeira e útil vincula…
Resolver questão →Questão #1066004 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito da audiência de custódia, prevista na Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1066003 · Direito Penal · 2017
Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1066002 · Direito Penal · 2017
A pena de prestação de serviços à comunidade
Resolver questão →Questão #1066001 · Direito Civil · 2017
Considere as assertivas a seguir sobre os negócios jurídicos.I. As arras confirmatórias têm natureza de direito real e, logo, pressupõem tradição para o aperfeiçoamento do negócio jurídico.II. Sem previsão de cláusula de arrepend…
Resolver questão →Questão #1066000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Adolescente é surpreendido praticando ato infracional análogo ao tipo previsto no art. 157 do Código Penal, in verbis: Art. 157 Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça (...) Pena – reclusão de q…
Resolver questão →Questão #1065999 · Direito Penal · 2017
Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em 02/10/2009, foi absolvida impropriamente. Em 09/10/2012, foi-lhe aplicada medida de segura…
Resolver questão →Questão #1065998 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1065997 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o procedimento relativo aos processos por crimes definidos na Lei Antidrogas, Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1065996 · Direito Processual Penal · 2017
Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, além de multa.Neste caso, a respeito …
Resolver questão →Questão #1064743 · Medicina · 2017