Questão #1618405 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1618404 · Direito Constitucional · 2015
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:
Resolver questão →Questão #1618403 · Direito Penal · 2015
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência caracteriza o crime de:
Resolver questão →Questão #1618402 · Direito Penal · 2015
Segundo a Lei do Desarmamento, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618401 · Direito Penal · 2015
Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:
Resolver questão →Questão #1618400 · Direito Penal · 2015
O homicídio é classificado como crime:
Resolver questão →Questão #1618399 · Direito Penal · 2015
Quanto ao estado de necessidade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618398 · Direito Penal · 2015
Em relação à legítima defesa, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618397 · Legislação de Trânsito · 2015
As vias abertas à circulação, de acordo com a sua utilização, podem ser classificadas em Urbanas e Rurais. Marque a opção que contenha somente vias urbanas:
Resolver questão →Questão #1618396 · Legislação de Trânsito · 2015
Quanto aos pedestres e condutores de veículos não motorizados, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1618395 · Legislação de Trânsito · 2015
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1618394 · Direito Processual Penal · 2015
No que tange à violência contra a mulher, considerando o estatuído na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618393 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos humanos fundamentais foram conquistados ao longo da história e reconhecidos nas constituições nacionais e em cartas internacionais, porém a própria história demonstra que os direitos humanos ainda são violados. Assim,…
Resolver questão →Questão #1618392 · Legislação Municipal · 2015
Também compete ao município de Teresina instituir tributos. Sobre os tributos municipais pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618391 · Legislação Municipal · 2015
Referindo-se aos servidores públicos municipais, considerando-se o estatuído na Lei Orgânica do município de Teresina, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618390 · Legislação Municipal · 2015
Cabe à Câmara Municipal de Teresina legislar sobre matérias de competência do município. Nesse sentido, são matérias que dependem da sanção do Prefeito:
Resolver questão →Questão #1618389 · Legislação Municipal · 2015
Compete privativamente ao município de Teresina:
Resolver questão →Questão #1618388 · Legislação Municipal · 2015
Para efeito da legislação do município de Teresina, considera-se divertimento público os que se realizarem nos logradouros públicos ou recintos fechados, de acesso ao público, cobrando-se ou não ingressos, devendo-se observar que:
Resolver questão →Questão #1618387 · Legislação Municipal · 2015
É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:
Resolver questão →Questão #1618386 · Legislação Municipal · 2015