Questão #16184042015

Direito Constitucional - Antijuridicidade

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:

A A igualdade entre homens e mulheres e a livre manifestação de pensamento. B A inviolabilidade do domicílio, por ser a casa asilo inviolável do indivíduo e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. C O direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo e o direito de herança e a não privação de bens sem o devido processo legal. D A liberdade de associação para fins lícitos e o direito à herança. E A proteção à maternidade e a assistência aos desamparados.

Direito Constitucional - Antijuridicidade

Uma questão respondida. E as próximas?