Questão #16183892015

Legislação Municipal — Legislação do município de teresina (pi)

Compete privativamente ao município de Teresina:

A Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. B Manter a fiscalização sanitária dos estabelecimentos hoteleiros e de venda de produtos alimentícios. C Promover a prevenção e extinção de incêndio e a segurança pública. D Conceder licença para a realização de jogos, espetáculos e divertimentos públicos, em observância às prescrições legais. E Subvencionar cultos religiosos e igreja visando expandir o alcance dos ensinamentos religiosos dentro do município de Teresina.

Legislação Municipal — Legislação do município de teresina (pi)

Uma questão respondida. E as próximas?