Questão #1255313 · Direito do Consumidor · 2013
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Questão #1255312 · Direito do Consumidor · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Ministério Público, no âmbito do direito consumerista, se não ajuizar a ação civil coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, atuará sempre como f…
Resolver questão →Questão #1255311 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Sobre os Direitos Fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1255310 · Direito Penal · 2013
Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1255309 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta: I. A revogação do crime de atentado violento ao pudor previsto no art. 214 do Código Penal pela Lei n. 12.015/2009 implica na ocorrência da chamada abolit…
Resolver questão →Questão #1255308 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta: I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, sem a ouvida do Ministério Público, conceder liberdade provisória sem fiança ao…
Resolver questão →Questão #1255307 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime impede a propositura da ação cível.II. A existência de dois inquéritos policiais v…
Resolver questão →Questão #1250823 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1250809 · Direito Tributário · 2013
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razão do exercício d…
Resolver questão →Questão #1237979 · Direito Ambiental · 2013
Sobre os princípios de direito ambiental é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237978 · Direito Administrativo · 2013
Observadas as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237977 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o processo licitatório, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237976 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237975 · Direito Civil · 2013
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. II. Nas obrig…
Resolver questão →Questão #1237974 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta: I. A execução da antecipação de tutela em processo que vise à entrega de coisa certa será executada por meio de mandado de imissão de posse ou de busca e apreensão, conforme o caso. II. A antecipaç…
Resolver questão →Questão #1237973 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237972 · Direito do Consumidor · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigam os consumidores mesmo quando oportunizado o prévio conhecimento dos seus termos, ou redigidos de mod…
Resolver questão →Questão #1237971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237970 · Direito Penal · 2013
Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237969 · Direito Penal · 2013