Questão #1566183 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1566182 · Direito Civil · 2018
A Câmara Municipal de Palhoça é estabelecida em bem próprio do referido ente federativo.Esse bem deve ser considerado:
Resolver questão →Questão #1566181 · Direito Civil · 2018
Ricardo, empresário bem sucedido, reside em Florianópolis, onde mantém o escritório da sociedade empresária de que é sócio e administrador. É proprietário de casa de praia em Garopaba e de uma chácara em Urubici, para o lazer de …
Resolver questão →Questão #1566180 · Direito Civil · 2018
Após regular tramitação na Assembleia Legislativa, lei que fixava o novo salário mínimo estadual foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina do dia 02. Verificando-se que do texto da lei não constou o valor correto aprovado…
Resolver questão →Questão #1566179 · Legislação Federal · 2018
A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento …
Resolver questão →Questão #1566178 · Direito Administrativo · 2018
João, Policial Civil, no exercício da função, recebeu vantagem econômica, que consiste em mesada no valor mensal de cinco mil reais, para tolerar a exploração e a prática de jogos de azar na área circunscricional da Delegacia de …
Resolver questão →Questão #1566177 · Direito Administrativo · 2018
Em matéria de controle da Administração Pública, de acordo com o ordenamento jurídico e a doutrina de Direito Administrativo, o Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1566176 · Direito Administrativo · 2018
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende contratar sociedade empresária para realizar pequenas obras e serviços de engenharia, com valor estimado de cinco mil reais, no salão onde funciona o Tribunal do Júri d…
Resolver questão →Questão #1566175 · Direito Administrativo · 2018
Serviço público pode ser conceituado como toda atividade executada pelo Estado visando à promoção de utilidade e comodidade para os cidadãos usuários, com prerrogativas decorrentes da supremacia estatal e sujeições justificadas p…
Resolver questão →Questão #1566174 · Direito Administrativo · 2018
Presidente do Tribunal de Justiça determinou de ofício a remoção de Maria, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Vara Criminal da Capital, para Vara Cível de comarca do interior do Estado. O ato foi motivado…
Resolver questão →Questão #1566173 · Direito Administrativo · 2018
Centros de competência especializada dispostos na intimidade de uma pessoa jurídica, sem personalidade jurídica e vontade próprias, com intenção de garantir a especialização nas atividades prestadas com maior eficiência, são cham…
Resolver questão →Questão #1566172 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são instrumentais, pois consistem em mecanismos de trabalho por meio dos quais os órgãos e as entidades administrativas executam suas tarefas e cumprem suas missões.São hipóteses, respectivamente, de em…
Resolver questão →Questão #1566171 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas de determinado Estado, ao apreciar as contas do Chefe do Poder Executivo, emitiu parecer pela sua rejeição. Apesar disso, as contas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.À luz da sistemática constitucio…
Resolver questão →Questão #1566170 · Direito Constitucional · 2018
Antônio, Juiz de Direito, com o objetivo de colaborar para o crescimento do País, estava refletindo sobre a possibilidade de se filiar a um partido político e de se dedicar ao magistério superior, ministrando a disciplina Ciência…
Resolver questão →Questão #1566169 · Direito Constitucional · 2018
O Deputado Estadual João apresentou projeto de lei disciplinando as competências do Tribunal de Justiça do Estado. Esse projeto seguiu o trâmite regular e deu origem à Lei nº 123/2018.À luz da sistemática constitucional, sob o pr…
Resolver questão →Questão #1566168 · Direito Constitucional · 2018
Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1566167 · Direito Constitucional · 2018
Maria, Deputada Estadual, almejava apresentar um projeto de lei sobre direito financeiro, tendo constatado que competia à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a matéria.Com o objetivo de atuar …
Resolver questão →Questão #1566166 · Direito Constitucional · 2018
Jean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No entanto, estava em dúvida se concorreria ao cargo de Vice-Presidente da República…
Resolver questão →Questão #1566165 · Direito Constitucional · 2018
Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma carta aberta na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identifica…
Resolver questão →Questão #1566164 · Direito Constitucional · 2018