Questão #1276160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
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Questão #1276159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação às entidades de atendimento às crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1276158 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à disciplina da competência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1276157 · Direito Civil · 2013
Leia as seguintes afirmações: I. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de três anos, se incompetente a autoridade celebrante; e de quatro anos, se houver coação. II. O Códig…
Resolver questão →Questão #1276156 · Direito Processual Penal · 2013
A lei admite a prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276155 · Direito Processual Penal · 2013
No procedimento previsto para processo e julgamento de crime afiançável, cuja responsabilidade é atribuída a funcionários público:
Resolver questão →Questão #1276154 · Direito Penal · 2013
Com relação às imunidades previstas pelos artigos 181 a 183 do Código Penal, no que toca aos crime contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1276153 · Direito Penal · 2013
Acerca dos regimes de cumprimento de pena e sua disciplina pelo Código Penal, analise as assertivas, a seguir: I. O regime semiaberto baseia–se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. II. O trabalho externo é …
Resolver questão →Questão #1276152 · Direito Administrativo · 2013
Na concessãode serviços públicos, o poderconcedente, que corresponde aos vários entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), transfere à pessoa jurídica ou consórcio de empresas:
Resolver questão →Questão #1276151 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276150 · Atualidades · 2013
Foi noticiado no Jornal do Brasil www.ib.com.br de 01.09.2013: Estados Unidos recuam no ataque à Síria. França diz que pode agir sozinha.” – Sobre o fato de o presidente americano, Barack Obama, deixar em suspenso a possibilidade…
Resolver questão →Questão #1264758 · Direito Constitucional · 2013
A partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma sociedade política, foram elaboradas teorias que apresentam classificações desse p…
Resolver questão →Questão #1264757 · Direito Administrativo · 2013
No contexto do tema bens públicos,
Resolver questão →Questão #1253405 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei Federal n° 9.807/99, com vistas à preservação daidentidade e incolumidade das vítimas, testemunhasameaçadas e réus colaboradores, prevê algumasmedidas protetivas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1253404 · Direito Processual Penal · 2013
A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:
Resolver questão →Questão #1253403 · Direito Processual Penal · 2013
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1253402 · Direito Penal · 2013
A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. A” cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #1253401 · Direito Penal · 2013
A legítima defesa é:
Resolver questão →Questão #1253400 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1253399 · Concursos · 2013