Questão #12534002013

Direito Penal - lei 9.807

Assinale a alternativa CORRETA:

A A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. B É isento de pena o agente que, por doença mental, é, ao tempo da sentença penal condenatória, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato criminoso praticado. C A pena pode ser reduzida se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou dedeterminar-se de acordo com esse entendimento. D A emoção exclui a imputabilidade penal. E Os menores de 21 (vinte e um. anos são penalmente inimputáveis.

Direito Penal - lei 9.807

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