Questão #1360910 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1360909 · Direito Processual Civil · 2011
A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,
Resolver questão →Questão #1360908 · Direito Processual Civil · 2011
O compromisso de ajustamento de conduta elaborado nos autos de inquérito civil, instaurado e sob a presidência do Ministério Público, será executado, se inadimplida pelo devedor obrigação certa, líquida e exigível
Resolver questão →Questão #1360907 · Direito Constitucional · 2011
Examine os tópicos seguintes: I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça; II. a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os va…
Resolver questão →Questão #1360906 · Direito Constitucional · 2011
O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais
Resolver questão →Questão #1360905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que diz respeito à remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1360904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Em relação à evolução patrimonial desproporcional à renda do agente público, considere as seguintes afirmações: I. a apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio, como condição para posse e exercício …
Resolver questão →Questão #1360903 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360902 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360901 · Legislação Estadual · 2011
A elaboração do regulamento e das normas do concurso de ingresso para admissão do Agente Público da carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo compete
Resolver questão →Questão #1360900 · Direito Administrativo · 2011
Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:
Resolver questão →Questão #1360899 · Direito Administrativo · 2011
O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terceiros. Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1353046 · Direito Penal · 2011
Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que
Resolver questão →Questão #1353045 · Direito Penal · 2011
Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio:
Resolver questão →Questão #1353044 · Direito Penal · 2011
Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas é crime contra
Resolver questão →Questão #1353043 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao interrogatório judicial do acusado preso: I. determinado o interrogatório por videoconferência, é defeso ao réu acompanhar, pelo mesmo sistema, os atos anteriores da audiência de ins…
Resolver questão →Questão #1353042 · Direito Processual Penal · 2011
Na hipótese de crime cometido na direção de veículo automotor tipificado na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se a transação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) ao c…
Resolver questão →Questão #1353041 · Direito Civil · 2011
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
Resolver questão →Questão #1353040 · Direito Civil · 2011
Quando os cônjuges decidem pôr fim à sociedade conjugal, pretendendo divorciar-se consensualmente, eles devem levar em consideração:
Resolver questão →Questão #1353039 · Direito Processual Civil · 2011