Questão #1041389 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1041382 · Direito Constitucional · 2017
Fernando, um dos fundadores do partido político Força e Fé, deseja fundi-lo ao partido político Força e Crença, cuja proposta programática é complementar à sua. Visa, ainda, buscar novas fontes de financiamento da atividade parti…
Resolver questão →Questão #1041150 · Segurança da Informação (TI) · 2017
Considere que PSI se refere à Política de Segurança da Informação e SGSI se refere ao Sistema de Gestão da Segurança da Informação. De acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, dentre as atribuições da Alta Direção inclui-se
Resolver questão →Questão #1039890 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1039690 · Direito Processual Civil · 2017
Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão. Acerca da jurisdição e da ação,
Resolver questão →Questão #1039689 · Direito Processual Civil · 2017
Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão. Em ação de cobrança de valor estimado e não irrisório, seu autor, na fase de conhecimento, formulou petição na qual deliberadamente alterou a verdade dos fatos. …
Resolver questão →Questão #1039679 · Direito Processual Civil · 2017
Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça.Nesse caso, vindo o pedido a ser julgado totalmente improcedente, o autor
Resolver questão →Questão #1039446 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Considere os seguintes dados de uma entidade pública referentes aos empenhos emitidos no mês de outubro de 2017, cujas despesas foram classificadas quanto à natureza da despesa orçamentária:Com base nesses dados, as despesas dos …
Resolver questão →Questão #1038964 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da coisa julgada, considere:I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida c…
Resolver questão →Questão #1038379 · Direito Civil · 2017
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado.
Resolver questão →Questão #1038378 · Direito Civil · 2017
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1038377 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,
Resolver questão →Questão #1038376 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, o atendimento da pessoa com deficiência sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido
Resolver questão →Questão #1038375 · Direito Civil · 2017
Em ação penal promovida pelo Ministério Público, Paulo foi definitivamente condenado à pena de um mês de detenção pela prática de crime de dano, por ter dolosamente destruído aparelho celular pertencente a Regina. Em seguida, Reg…
Resolver questão →Questão #1038374 · Legislação Federal · 2017
Dispõe o Decreto nº 5.296/2004 que nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares é obrigatória a destinação de dois por cento dos assentos para acomodação…
Resolver questão →Questão #1037602 · Biblioteconomia · 2017
A Constituição Federal, no Capítulo I de seu Título VI, estabelece as regras relativas ao Sistema Tributário Nacional. De acordo com as regras deste Capítulo,
Resolver questão →Questão #1037525 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Vários princípios orçamentários estão dispostos na Constituição Federal. O texto constitucional estabelece que, segundo o princípio da
Resolver questão →Questão #1037524 · Administração Geral · 2017
Suponha que determinada empresa, integrante da Administração pública federal, que atua no mercado em regime de competição, pretenda implementar metodologia de gestão de pessoas por competências. Para tanto, uma das etapas fundame…
Resolver questão →Questão #1037523 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em determinada execução trabalhista com trânsito em julgado, cujo valor devido é de R$ 10.000,00, foram esgotados todos os meios amigáveis para satisfação do julgado, razão pela qual o exequente requereu ao juiz do trabalho a pen…
Resolver questão →Questão #1037522 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017