Questão #10383772017

Legislação Federal — da responsabilidade civil

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,

A será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante. B será prestado atendimento fora de domicílio, exclusivamente com a finalidade de tratamento cirúrgico, devendo nessa hipótese, a pessoa com deficiência ou seu acompanhante providenciar o respectivo deslocamento. C será prestado atendimento fora de domicílio, exclusivamente com a finalidade de tratamento cirúrgico, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante. D não será prestado qualquer tipo de atendimento fora de domicílio, salvo se se tratar de hipótese que envolva risco de morte. E será prestado atendimento fora de domicílio, exclusivamente com a finalidade de tratamento, seja cirúrgico ou não, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.

Legislação Federal — da responsabilidade civil

Uma questão respondida. E as próximas?