Questão #1069850 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1069848 · Direito do Consumidor · 2017
Minotauro encomendou da empresa X trinta cestas de Natal modelo A. A referida empresa entregou cestas de Natal modelo C, ou seja, com diversos produtos perecíveis natalinos em quantidade menor. Neste caso, de acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #1069847 · Regimento Interno · 2017
Considere os seguintes processos:I. Processos que figuram como parte pessoa jurídica de direito público.II. Processos que figuram como parte Estado estrangeiro ou organismo internacional.III. Processo que figuram como parte assoc…
Resolver questão →Questão #1069846 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de …
Resolver questão →Questão #1069841 · Direito Administrativo · 2017
Nas licitações processadas pelo regime instituído pelo Regime Diferenciado de Construções Públicas − RDC, Lei no 12.462/2011, aplicam-se Geral de Licitações, da mesma forma que o fez a Lei no 10.520/2002.
Resolver questão →Questão #1069836 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, especificamente no que se refere ao direito à educação da pessoa com deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, den…
Resolver questão →Questão #1069835 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, de acordo com o que prevê Instrução Normativa do Tribunal Superior do Trabalho acerca da matéria,
Resolver questão →Questão #1069834 · Legislação Federal · 2017
Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para poder estacionar seu veículo em vagas reservadas de estacionamentos e vias públ…
Resolver questão →Questão #1069833 · Administração Pública · 2017
O ciclo PDCA consiste em uma técnica para controlar e melhorar as atividades de um processo que compreende uma sequência de fases, entre as quais se inclui:I. A avaliativa e corretiva, que corresponde à fase final, quando são ide…
Resolver questão →Questão #1069832 · Legislação Federal · 2017
Claudia, 35 anos, pessoa com deficiência, ao procurar por determinado plano de saúde, foi atendida por Manoel, pessoa responsável. O ingresso ao plano de saúde, em razão de sua deficiência, foi dificultado por Manoel, cobrando, i…
Resolver questão →Questão #1069831 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Resolver questão →Questão #1065095 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1065051 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1064437 · Direito Civil · 2017
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, se a lei A” for revogada pela B”, e a lei B” for revogada pela lei C”, a lei A”
Resolver questão →Questão #1063926 · Direito Processual Civil · 2017
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. Na fase de cumprimento de sentença, depois de expedido o mandado de imissão na …
Resolver questão →Questão #1061359 · Português · 2017
O segmento sublinhado em Assim usam meus netos (1º parágrafo) exerce, no contexto, a mesma função sintática que o sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1061358 · Português · 2017
De acordo com o texto,
Resolver questão →Questão #1061357 · Português · 2017
Desta forma o homem liberta e exterioriza o pensamento pela imagem gesticulada, com áreas mais vastas no plano da compreensão e expansão que o idioma. (2º parágrafo)Mantendo-se a correção e, em linhas gerais, o sentido original, …
Resolver questão →Questão #1061356 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos da Resolução nº 147/2011 que institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, considere:I. O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus inte…
Resolver questão →Questão #1061355 · Português · 2017