Questão #1431954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1431953 · Direito Processual Civil · 2009
Proferida sentença em que o juiz acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica de um dos pedidos e julgou parcialmente procedentes os demais, o autor interpôs apelação, no prazo legal, fazendo que constassem, na peça, seu nome…
Resolver questão →Questão #1431952 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431951 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431950 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta, acerca do MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1431949 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do entendimento esposado pelo STF no enunciado de suas súmulas, julgue os seguintes itens.I Considere que Pedro tenha sido processado por crime de descaminho, tendo sido extinta sua punibilidade em face da prescrição da pr…
Resolver questão →Questão #1431948 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere às questões previdenciárias atinentes aos juizados especiais federais e à jurisprudência aplicável à espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431947 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431946 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429114 · Engenharia Civil · 2003
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Questão #1426246 · Direito Internacional Privado · 2009
Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha. De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional …
Resolver questão →Questão #1426245 · Direito Internacional Público · 2009
A OMC, organização que trata das regras sobre o comércio entre as nações, apresenta um sistema de solução de controvérsias criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos a respeito do comércio internaciona…
Resolver questão →Questão #1426244 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426205 · Direito Ambiental · 2009
Com relação às normas constitucionais relativas à proteção ambiental, julgue os itens a seguir.I A CF atribui competência privativa à União para legislar sobre conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prot…
Resolver questão →Questão #1426204 · Direito Tributário · 2009
Em testamento, certo indivíduo solteiro havia determinado que seu imóvel, avaliado em R$ 100.000,00, deveria ser destinado a uma criança, filha de um casal amigo; o outro imóvel, de R$ 150.000,00, seria destinado a seu filho, tam…
Resolver questão →Questão #1426203 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Supondo-se que um órgão público apresente, em seu patrimônio, em 31/12/2008, valores de créditos a receber e a pagar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Acerca de aspectos diversos do direito civil e do direito empresarial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426201 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere aos embargos de terceiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426200 · Direito Processual Civil · 2009
Um TRF, ao julgar determinado recurso interposto contra decisão de juiz federal, reconheceu a ilegitimidade ad causam da União, que, até então, integrava a lide no polo passivo, em litisconsórcio com outras pessoas.Com base nessa…
Resolver questão →Questão #1426199 · Direito Civil · 2009