Questão #14319542009

Direito Comercial (Empresarial) - recursos

A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

A Entre os requisitos de patenteabilidade, inclui-se o da economicidade. B O direito industrial brasileiro impede a patente de quaisquer organismos vivos transgênicos. C De acordo com o princípio da especificidade, a proteção da marca registrada é restrita, via de regra, à classe dos produtos ou serviços a que pertence o objeto marcado. D O titular de uma patente tem o direito de impedir terceiros de produzir, em caráter privado, o produto objeto da patente, mesmo que não sofra, com isso, prejuízos econômicos e que não haja, por parte do terceiro, finalidade comercial. E O direito de propriedade intelectual, se exercido ininterruptamente pelo seu titular, não caduca.

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