Questão #1396803 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1396802 · Direito Civil · 2010
Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue ospróximos itens. A ordem civil vigente estabelece a incapacidade absoluta ao exercício dos atos da vida civil aos ausentes, bem como aos que, mesmo por causa transitóri…
Resolver questão →Questão #1396801 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem. A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.
Resolver questão →Questão #1396800 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes. Tratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitoral as propos…
Resolver questão →Questão #1396799 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),julgue os itens seguintes. Em caso de transferência, é vedada, em qualquer hipótese, a reutilização do …
Resolver questão →Questão #1396798 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),julgue os itens seguintes. O requerimento de inscrição solicitado pelo alistando, quando a única inscri…
Resolver questão →Questão #1396797 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Segundo a CF, a administração pública pode promover contratação de servidores públicos por tempo determinado, sem realização de concurso público, quando houver excepcion…
Resolver questão →Questão #1396796 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. O TSE deve ser composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo v…
Resolver questão →Questão #1396795 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluí…
Resolver questão →Questão #1396794 · Direito Eleitoral · 2010
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesmacircunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da forçade um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotarcomo denominação da coligação o nome desse…
Resolver questão →Questão #1396793 · Direito Eleitoral · 2010
Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está como registro sub judice, continua praticando atos de campanha e gravaum programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.A respeito dessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1396792 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos atos e dos poderes administrativos, julgue os itens aseguir. Quando um fiscal apreende remédios com prazo de validade vencido, expostos em prateleiras de uma farmácia, tem-se exemplo do poder disciplinar da administraç…
Resolver questão →Questão #1396791 · Regimento Interno · 2010
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidaspelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de1997, julgue os itens a seguir. O jui…
Resolver questão →Questão #1396790 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. As diárias são devidas ao servidor que se ausenta a serviço da sede da repartição para outro ponto do território…
Resolver questão →Questão #1396789 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes. As organizações privadas podem deixar de fornecer, por exemplo, determinados dados financeiros, para resguardar as suas estratégicas. Em contrapartida, na gestão pública…
Resolver questão →Questão #1396788 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itensseguintes. A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
Resolver questão →Questão #1396787 · Direito Penal · 2010
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processojudicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim deobter prova destinada a produzir efeito em ação…
Resolver questão →Questão #1396786 · Direito Processual Civil · 2010
Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitospor meio de ação civil pública ou do mandado de segurançacoletivo, julgue os itens que se seguem. Um partido político que possua representação no Congresso Nacion…
Resolver questão →Questão #1396785 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens. Cuidando-se de ação de indenização por acidente de trabalho fundada na culpa do empregador, compete à justiça do trabalho o julgamento da lide. A competência da justi…
Resolver questão →Questão #1396784 · Direito Civil · 2010