Questão #13967872010

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública contra a administração da justiça.

Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processojudicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim deobter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.