Questão #1286025 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1286024 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, as Comarcas serão, dentre outros, classificadas pelos seguintes critérios: I. Número de habitantes e eleitores. II. Receita per capta. III. Movimen…
Resolver questão →Questão #1286023 · Regimento Interno · 2012
É obrigatória a aplicação do Selo de Fiscalização que integrará a forma de todos os atos notariais e de registro, observadas, dentre outras, as seguintes disposições: I. Cada ato notarial ou de registro praticado receberá um Selo…
Resolver questão →Questão #1286022 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, o assento de óbito deverá conter, quando conhecidas, dentre outras informações: I. A hora, se possível, o dia, o mês e o ano do falecimento. II. Se deixou filhos, nome e idade de…
Resolver questão →Questão #1286021 · Direito Constitucional · 2012
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Neste sentido, marque V …
Resolver questão →Questão #1286020 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da responsabilidade civil do Estado é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286019 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286018 · Direito Administrativo · 2012
São princípios estruturadores do processo administrativo em geral e de obrigatória observância:
Resolver questão →Questão #1286017 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286016 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a habilitação de casamento, pode-se dizer: I. O órgão do Ministério Público terá vista dos autos para manifestar- se sobre o pedido e requerer o que for necessário à sua regularidade, podendo exigir a apresentação de atesta…
Resolver questão →Questão #1286015 · Direito Notarial e Registral · 2012
Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1o será obtida:
Resolver questão →Questão #1286014 · Direito Notarial e Registral · 2012
A letra imobiliária:
Resolver questão →Questão #1286013 · Direito Notarial e Registral · 2012
A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida: I. Os documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por eles expedidos deverão atender aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - IC…
Resolver questão →Questão #1286012 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Resolver questão →Questão #1286011 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286010 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA quanto ao que a Lei 6015/73 determina seja observado a respeito de transcrição e averbação, pelos Cartórios de Títulos e Documentos:
Resolver questão →Questão #1286009 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1286008 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao Registro Civil, frente à o instituto da Adoção:
Resolver questão →Questão #1286007 · Direito Civil · 2012
A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, manter-se-ão aparta…
Resolver questão →Questão #1286006 · Direito Processual Civil · 2012