Questão #1278512 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1278478 · Direito do Trabalho · 2013
A partir das normas constitucionais e legais, além da jurisprudência consolidada do TST e do STF analise as assertivas: I Não será considerada falta ao serviço, para efeito de cálculo dos dias de férias do empregado, a ausência d…
Resolver questão →Questão #1278464 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278454 · Direito do Consumidor · 2013
Consoante o disposto expressamente no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273163 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo: I se o Ministério Público não intervier como litisconsorte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei em demanda coletiva iniciada por outro autor coletivo, cujo objeto verse sobre direitos difusos …
Resolver questão →Questão #1273162 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária ou graciosa, também conhecidos como administração judicial de interesses privados, considere as seguintes afirmações: (I) Caracterizam-se pela inexistência de lide no conceito…
Resolver questão →Questão #1273161 · Legislação Federal · 2013
Sobre o princípio da transparência na administração pública, analise as seguintes proposições: I - A Constituição da República assegura de forma expressa o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre ato…
Resolver questão →Questão #1273160 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação ao benefício de pensão por morte, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273159 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273158 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do princípio da autonomia federativa é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273157 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores na Constituição da República,e em conformidade com a jurisprudência majoritária do STF, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273156 · Direito Constitucional · 2013
Consoante a Constituição da República: I O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extraditado, independentemente das circunstâncias territoriais ou temporais da pratic…
Resolver questão →Questão #1273155 · Direitos Humanos · 2013
Leia e analise os itens abaixo: I- Na Constituição Alemã de 1919, um dos marcos na tutela dos direitos sociais, destacam-se a sujeição da propriedade à função social, a possibilidade de socialização das empresas, a proteção ao tr…
Resolver questão →Questão #1273154 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre as normas coletivas de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273153 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Analise as hipóteses abaixo, de acordo a jurisprudência uniforme do TST: I - Não torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, devendo ser rejeitada eventual contradita arguid…
Resolver questão →Questão #1273152 · Direito Civil · 2013
Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abaixo: I - Consoante o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e o pseudônimo. II São direitos que circundam o in…
Resolver questão →Questão #1273151 · Direito Civil · 2013
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273150 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273149 · Direito Processual Civil · 2013
A propósito da defesa de mérito, considere as seguintes assertivas: I a negativa dos fatos e das consequências jurídicas, e a oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor representam uma das forma…
Resolver questão →Questão #1264710 · Direito do Trabalho · 2013