Questão #1264704 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1264677 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando-se a jurisprudência uniforme do TST, analise as assertivas seguintes: I - O intervalo intrajornada especial para os empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas aplica-se analogicamente ao empregado s…
Resolver questão →Questão #1264661 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257309 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257308 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às ações coletivas, considere as assertivas abaixo: I - Consoante jurisprudência uniforme do STJ, na hipótese de reconhecimento da continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Estadual e na Justiça Feder…
Resolver questão →Questão #1257307 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257306 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação ao acidente ou doença do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257305 · Direito Penal · 2013
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257304 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à tributação, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes afirmações: I - É constitucional a lei do município que reduz o imposto predial urbano sobre imóvel ocupad…
Resolver questão →Questão #1257303 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a história constitucional do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257302 · Direitos Humanos · 2013
Com fundamento na Convenção nº 111 da OIT, leia as assertivas abaixo: I- O Estado membro para o qual a convenção se encontre em vigor deve, por métodos adequados às circunstâncias e aos usos nacionais, revogar todas as disposiçõe…
Resolver questão →Questão #1257284 · Direito do Trabalho · 2013
Quanto à igualdade e à não-discriminação nas relações de trabalho, é CORRETO dizer: I Na discriminação indireta, em que há o tratamento neutro ou formalmente igual entre os interessados, a configuração do ilícito efetiva-se pelo …
Resolver questão →Questão #1257283 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência uniforme do TST, analise as proposições abaixo: I Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e …
Resolver questão →Questão #1257282 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao direito de greve, consoante a jurisprudência predominante do TST e do STF: I É cabível dissídio coletivo em face de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, exclusivamente para a apreciação de clá…
Resolver questão →Questão #1257281 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação à ação civil pública trabalhista, conforme o CDC e a jurisprudência dominante do TST, analise as proposições abaixo: I A Vara do Trabalho de Brasília tem competência concorrente para a solução de demandas sobre danos d…
Resolver questão →Questão #1257280 · Direito Civil · 2013
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257279 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257278 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250821 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250820 · Direito do Trabalho · 2013
