Questão #12933432012

Direito do Trabalho — Direito internacional privado

Assinale a alternativa CORRETA:

A Os dados obtidos nos exames médicos dos empregados, incluindo avaliação clínica e exames complementares, deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico do trabalho da empresa, e entregue ao empregado por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. B A elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ? PPRA é atribuição exclusiva dos profissionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho ? SESMT das empresas. C O dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho ? SESMT depende da gradação dos riscos da atividade econômica da empresa e do número de empregados próprios da empresa, já que a assistência do SESMT não se estende aos empregados das empresas contratadas, que são obrigadas a manter SESMT próprio. D O exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação da rescisão contratual, exceto se o último exame médico ocupacional houver sido realizado em período de tempo próximo à data da despedida, definido de acordo com o grau de risco da atividade empresarial.

Direito do Trabalho — Direito internacional privado

Uma questão respondida. E as próximas?