Questão #1408377 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1408376 · Legislação Estadual · 2010
É atribuição do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1408375 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, realizado por perito oficial, portador de diploma de curso su…
Resolver questão →Questão #1408374 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. O depósito e a administração dos bens arrestados ficam sujeitos ao regime do processo civil. II. Quando os bens arrestados forem coisas fungíveis e…
Resolver questão →Questão #1408373 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao tema citações, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408372 · Direito Penal · 2010
Relativamente à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), analise as afirmativas a seguir: I. Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida a infiltração por agentes de polícia, em tar…
Resolver questão →Questão #1408371 · Direito Penal · 2010
De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.
Resolver questão →Questão #1408370 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. I…
Resolver questão →Questão #1408369 · Direito Penal · 2010
Quando o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 11 Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ter…
Resolver questão →Questão #1408368 · Direito Administrativo · 2010
São hipóteses que representam o exercício do controle político do Poder Legislativo sobre a Administração Pública, exceto:
Resolver questão →Questão #1408367 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá resta…
Resolver questão →Questão #1408366 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408365 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Segurança Pública analise as afirmativas a seguir: I. Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. II. Às polícias ci…
Resolver questão →Questão #1408364 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408363 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Direitos e Garantias Fundamentais analise as afirmativas a seguir: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se …
Resolver questão →Questão #1408362 · Português · 2010
A alternativa que analisa corretamente a função sintática do fragmento transcrito é:
Resolver questão →Questão #1398612 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, é vedado ao policial civil, constituindo infração leve:
Resolver questão →Questão #1398611 · Legislação Estadual · 2010
O cargo de Corregedor-Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá é:
Resolver questão →Questão #1398610 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prisão temporária, analise as afirmativas a seguir: I. A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo d…
Resolver questão →Questão #1398609 · Direito Processual Penal · 2010