Questão #1398608 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1398607 · Direito Processual Penal · 2010
Maria tem seu veículo furtado e comparece à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar a ocorrência. O Delegado de Polícia instaura inquérito policial para apuração do fato. Esgotadas todas as diligências que estavam a seu …
Resolver questão →Questão #1398606 · Direito Penal · 2010
José da Silva dirigia seu automóvel em velocidade acima da permitida e de forma imprudente. Ao passar por um cruzamento, José não percebe que o sinal estava vermelho e atropela Maria de Souza, que vem a sofrer uma fratura exposta…
Resolver questão →Questão #1398605 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que apresente local que não é considerado como extensão do território nacional para os efeitos penais.
Resolver questão →Questão #1398604 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir. I. A pena será ainda agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes. II. A pena será ain…
Resolver questão →Questão #1398603 · Direito Administrativo · 2010
Os atos administrativos, quanto à intervenção da vontade administrativa, podem ser classificados como atos:
Resolver questão →Questão #1398602 · Direito Administrativo · 2010
A Administração Pública, diante de uma rescisão de contrato administrativo, por culpa do contratado, retém os créditos decorrentes do contrato até os limites dos prejuízos causados. Nessa situação, a retenção dos créditos é de na…
Resolver questão →Questão #1398601 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à finalidade, é caracterizado como vício do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1398600 · Direito Constitucional · 2010
Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1398599 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398598 · Português · 2010
A alternativa que contraria a colocação pronominal exigida pelo padrão escrito culto é:
Resolver questão →Questão #1398597 · Português · 2010
A regência do verbo dispor (L.57) é a mesma de:
Resolver questão →Questão #1390213 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema Jurisdição e Competência, analise as afirmativas a seguir: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o ú…
Resolver questão →Questão #1390212 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica documentos para obtenção de benefícios previdenciários estaduais falsos (pensões de funcionários públicos estaduais). Numa fiscalização de rotina, funcionários do setor de…
Resolver questão →Questão #1390211 · Direito Processual Penal · 2010
Após surpreender Manoel Cunha mantendo relações sexuais com sua esposa, o deputado federal Paulo Soares persegue Manoel até uma cidade vizinha. Nessa cidade, dá três tiros em Manoel, que vem a falecer em decorrência das lesões pr…
Resolver questão →Questão #1390210 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro. II. …
Resolver questão →Questão #1390209 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema ação penal, analise as afirmativas a seguir: I. Diz-se que a parte tem interesse juridicamente tutelado para propor a ação, quando poderá obter uma melhora concreta na sua situação jurídica em decorrência do…
Resolver questão →Questão #1390208 · Direito Penal · 2010
O oferecimento da substância entorpecente Cannabis sativa L. (popularmente conhecida como maconha) a outrem sem objetivo de lucro e para consumo conjunto constitui o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1390207 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao tema dos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente exerce cargo, emprego ou função pública,…
Resolver questão →Questão #1390206 · Direito Penal · 2010