Questão #1074101 · Direito Internacional Público · 2017
Questões encontradas
Questão #1074100 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto à execução no Processo Civil, a legislação sobre a matéria estabelece:
Resolver questão →Questão #1074099 · Direito Processual Civil · 2017
Em conformidade com as regras do Código de Processo Civil, a propositura de ação rescisória
Resolver questão →Questão #1074098 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Resolver questão →Questão #1074097 · Direito Civil · 2017
Anastácio foi contratado para a função de auxiliar administrativo na sociedade empresária X, cujo objeto social é a venda de artigos desportivos. Em determinada tarde, Anastácio foi designado a transportar, do banco para a sede d…
Resolver questão →Questão #1074096 · Direito Civil · 2017
Em julho de 2015, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destinada a assegurar e promover, em condiçõ…
Resolver questão →Questão #1074095 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Nas ações civis no processo do trabalho,
Resolver questão →Questão #1074094 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Fulano de Tal, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados da Brasil, teve poderes outorgados pela empresa ABC Ltda., mediante o devido instrumento de mandato, datado de 02/07/2016, para defendê-la em reclam…
Resolver questão →Questão #1074093 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, considere:I. Compete-lhe a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho, pois se dest…
Resolver questão →Questão #1074092 · Direito Penal · 2017
Ao assumir o exercício da titularidade da Vara do Trabalho Z, após recém-aprovado no Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura, deparou-se o Juiz Substituto Ângelo com multifacetado panorama. O Diretor de Secretaria Paul…
Resolver questão →Questão #1074091 · Direito do Trabalho · 2017
Marcos trabalhou como recepcionista no consultório odontológico de Henrique, com exercício efetivo de atividades no período de 30/11/2016 a 31/03/2017, sendo dispensado sem justa causa. Não houve comunicação regular e prévia acer…
Resolver questão →Questão #1074090 · Direito do Trabalho · 2017
O salário mensal total (bruto) de Augustus equivale a, em reais,
Resolver questão →Questão #1074089 · Direito do Trabalho · 2017
A Lei nº 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuário, considerado pela doutrina como uma relação de trabalho lato sensu. Nessa modalidade, conforme legislação aplicável,
Resolver questão →Questão #1072961 · Contabilidade Pública · 2017
Com base nessas informações e de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o saldo em espécie para o exercício seguinte de tal entidade pública foi, em reais,
Resolver questão →Questão #1072960 · Direito Administrativo · 2017
A invalidação de um contrato administrativo pode acarretar distintas consequências em relação às partes da relação jurídica, tais como
Resolver questão →Questão #1072959 · Contabilidade Pública · 2017
O relatório de gestão referente ao exercício financeiro de 2016 de uma determinada entidade pública indica que o valor de R$ 1.350.000,00, classificado no grupo de natureza da despesa 4, teve a execução da dotação orçamentária ef…
Resolver questão →Questão #1072839 · Direito Administrativo · 2017
No procedimento de pregão para aquisição de cadeiras de escritório para as novas instalações de uma repartição pública, a Administração pública
Resolver questão →Questão #1072838 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que um órgão integrante da Administração direta tenha instaurado um procedimento licitatório para a reforma e modernização de seu edifício sede. Ocorre que, no curso do certame, sobreveio decisão governamental de realocaç…
Resolver questão →Questão #1072837 · Direito Administrativo · 2017
George, diretor financeiro de uma sociedade anônima da qual a União detém participação societária minoritária, direcionou as aplicações financeiras da companhia a fundos de investimento que sabia serem de altíssimo risco, gerando…
Resolver questão →Questão #1072800 · Direito Administrativo · 2017