Questão #1510305 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1510304 · Direito Tributário · 2005
No que concerne à interpretação e à integração da legislação tributária, tal como tratadas pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1510303 · Direito Tributário · 2005
Direito tributário é o conjunto de normas que
Resolver questão →Questão #1509772 · Direito Penal · 2005
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1509771 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Considere as seguintes afirmações: I. Cabe à lei complementar dispor sobre o acompanhamento, pelos Estados e pelo Distrito Federal, do cálculo das quotas e da liberação de sua participação no produto da arrecadação do imposto da …
Resolver questão →Questão #1509770 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto à despesa obrigatória de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509769 · Direito do Trabalho · 2005
A Lei nº 7.783/89, dispõe acerca do exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, aplica-se a todos os servidores públicos?
Resolver questão →Questão #1509768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Alberto, Bernardo e Carlos são sócios da ABC Ltda., sociedade empresária regularmente constituída na vigência do novo Código Civil (Lei nº 10.406/02). Cada sócio detém 1/3 (um terço) do capital social e a administração social com…
Resolver questão →Questão #1509767 · Direito Civil · 2005
Pessoa jurídica de direito privado com estabelecimento na cidade de Aracaju, onde se reúne a diretoria, e possuindo outros estabelecimentos em municípios de diversos Estados e em Brasília, tem por domicílio
Resolver questão →Questão #1509766 · Direito Civil · 2005
Constitui ato ilícito aquele praticado
Resolver questão →Questão #1509765 · Direito Processual Civil · 2005
O Código Civil dispõe que as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários (art. 219) e o Código de Processo Civil estabelece que é título executivo extrajudicial o documento pa…
Resolver questão →Questão #1509764 · Direito Processual Civil · 2005
Relativamente ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509763 · Direito Tributário · 2005
Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários da sociedade cindida, relativos a fatos geradores anteriores à data da …
Resolver questão →Questão #1509762 · Direito Administrativo · 2005
Uma autoridade administrativa presenciou a prática de ato de subordinado seu, a configurar ilícito administrativo. Considerando-se que tal autoridade tem competência para aplicar ao subordinado a respectiva penalidade disciplinar,
Resolver questão →Questão #1509761 · Direito Administrativo · 2005
Determinada pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, não empresária e sem fins lucrativos, tem como objeto principal a prática de atividades de defesa do meio ambiente. Seu estatuto não prevê a ex…
Resolver questão →Questão #1509760 · Direito Administrativo · 2005
Em 30 de junho de 1999, o Governo do Estado editou decreto declarando determinado imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação. Até 30 de outubro de 2004, não havia proposto ação de desapropriação. A propositura dessa…
Resolver questão →Questão #1509759 · Direito Ambiental · 2005
De acordo com as normas constitucionais e legais vigentes sobre a matéria, o prévio licenciamento ambiental de obras e atividades apenas é obrigatório
Resolver questão →Questão #1509758 · Direito Constitucional · 2005
São feitas, a seguir, três afirmações sobre política agrícola e fundiária e reforma agrária na Constituição Federal: I. A observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar de …
Resolver questão →Questão #1509757 · Direito Constitucional · 2005
Prevê o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de Sergipe que a revisão da Constituição estadual será realizada pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembléia Legisla…
Resolver questão →Questão #1509756 · Direito Constitucional · 2005