Questão #1052057 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1047673 · Direito Constitucional · 2017
Conforme expressamente previsto no texto constitucional, a ordem social tem como base
Resolver questão →Questão #1045295 · Legislação Federal · 2017
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Ainda que a carta de habite-se tenha sido emitida antes de as exigências de acessibilidade constarem na leg…
Resolver questão →Questão #1045294 · Regimento Interno · 2017
São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1044254 · Direito Penal · 2017
Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria
Resolver questão →Questão #1044251 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que se pretenda desapropriar um imóvel pertencente ao Município do Rio de Janeiro para instalação da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral. Nessa situação, quanto à referida intervenção na propriedade, pode-se afirmar …
Resolver questão →Questão #1044134 · Direito Constitucional · 2017
Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é a
Resolver questão →Questão #1044132 · Direito Processual Civil · 2017
Analise as afirmativas a seguir.I. As tutelas provisórias podem ser classificadas considerando o momento em que são propostas, podendo ser antecedente ou incidental.II. A tutela provisória pode ser conceituada como uma tutela jur…
Resolver questão →Questão #1044112 · Direito Eleitoral · 2017
Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações posteriores, são inelegíveis para qualquer cargo __________________________________________. Assinale a alternativa que NÃO complementa corretamente a…
Resolver questão →Questão #1044098 · Direito Civil · 2017
No tocante à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, interprete o caso proposto e assinale a afirmativa juridicamente verdadeira. A Lei nº 8.112/90 previa o direito de licença por assiduidade para os servidores federai…
Resolver questão →Questão #1044095 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do Artigo 166, da Constituição da República Federativa do Brasil, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas …
Resolver questão →Questão #1044086 · Direito Civil · 2017
Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1044085 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1039546 · Direito Eleitoral · 2017
Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em ___________. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a…
Resolver questão →Questão #1038423 · Legislação Federal · 2017
A Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, estabelece a garantia de alguns direitos às pessoas entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos, consideradas como jovens para efeitos legais. De acordo com as suas disposiç…
Resolver questão →Questão #1038422 · Legislação Federal · 2017
Quanto à possibilidade de identificação criminal, regulamentada pela Lei n° 12.037/2009, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1038421 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral retirou um processo da repartição sem autorização da chefia imediata.” Nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1038420 · Regimento Interno · 2017
A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir.I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental.II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja competência originári…
Resolver questão →Questão #1037882 · Direito Penal · 2017
João da Silva atira contra X’ no dia 29/5, tendo X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
Resolver questão →Questão #1037881 · Criminologia · 2017