Questão #1078525 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1078519 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, analise as afirmativas a seguir.I. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral, apenas, na Capital de cada Estado.II. …
Resolver questão →Questão #1078517 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República prevê a apresentação de emendas aos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual. Acerca dessas emendas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1078516 · Direito Processual Civil · 2017
Os Embargos de Terceiros fazem parte do procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, sendo possível sua utilização por quem, não sendo parte no processo, sofre constrição ou sofre ameaça de constrição sobre bens q…
Resolver questão →Questão #1072814 · Direito Administrativo · 2017
Considere que Marvim, servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas funções na 1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, tenha agredido fisicamente um eleitor.” Baseado na teoria da responsabilidad…
Resolver questão →Questão #1072500 · Direito Penal · 2017
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
Resolver questão →Questão #1063952 · Direito Constitucional · 2017
Analise o caso hipotético a seguir: O Secretário de Fazenda do Estado X editou Instrução Normativa que suprime diversas vantagens dos Promotores de Justiça, tais como insalubridade, horas extras, vale-alimentação, em outras. Toda…
Resolver questão →Questão #1063776 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as regras do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1063775 · Direito Administrativo · 2017
O Tribunal Regional Eleitoral pretende celebrar um convênio com entidade privada, sem fins lucrativos, cujo dirigente é Membro do Ministério Público Federal. Neste caso hipotético, a celebração do convênio é:
Resolver questão →Questão #1063754 · Direito Tributário · 2017
Com relação à repartição das receitas tributárias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Pertence aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de…
Resolver questão →Questão #1063753 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Acerca dos conceitos de dívida e do endividamento trazidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa que NÃO os reproduz adequadamente.
Resolver questão →Questão #1063743 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dá ao inquérito policial, considere as afirmativas a seguir.I. É imprescindível ao oferecimento da denúncia.II. A Autoridade Policial pode determinar o seu arquivamento.III.…
Resolver questão →Questão #1063733 · Direito Tributário · 2017
Com relação às Imunidades Tributárias, analise as afirmativas a seguir.I. A imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1063730 · Direito Eleitoral · 2017
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dá à Propaganda Eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1058986 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, em seu Artigo 148, o empréstimo compulsório como uma das espécies tributárias. Esse tributo tem como particularidade a previsão de resgate do valor arrecadado pelo …
Resolver questão →Questão #1058978 · Direito Civil · 2017
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1058977 · Direito Processual Civil · 2017
À luz do CPC/2015, acerca dos processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1057766 · Direito Processual Penal · 2017
Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por carta precatória. Irresignado, o acusado deseja interpor recurso. Seu prazo começa a fluir da data da
Resolver questão →Questão #1057418 · Direito Eleitoral · 2017
As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.I. Os…
Resolver questão →Questão #1057343 · Direito Administrativo · 2017