Questão #1050956 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1050944 · Direito Constitucional · 2017
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF. A vedação à internação de Lúcio em acomodações superiores mediante o pagamento da diferença é constitucional: o atendim…
Resolver questão →Questão #1050531 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Legislação infraconstitucional pode condicionar o exercício de direitos políticos à idade.
Resolver questão →Questão #1047664 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente. O traço distintivo dos grupos de pressão é o objetivo de influenciar o processo decisório em favor de determinada pauta de interess…
Resolver questão →Questão #1047663 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. A decisão judicial tomada, de reintegração de posse, exemplifica a ideia historicista da sociologia do direito, segund…
Resolver questão →Questão #1047662 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir. De acordo com o utilitarismo, a relação sexual consentida entre homossexuais e sem prejuízo a terceiros, ainda que vista como inadequada por um grupo social, n…
Resolver questão →Questão #1047661 · Direitos Humanos · 2017
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir. É cabível a atuação concorrente do DP interamericano nos processos em que a representação legal da vítima na CIDH estiver a cargo…
Resolver questão →Questão #1047660 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e do princípio da solidariedade entre gerações, são irregulares os contratos de …
Resolver questão →Questão #1047659 · Direito Internacional Privado · 2017
A respeito do instituto da extradição, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF. Se o estrangeiro manifestar de modo inequívoco o seu desejo de ser extraditado, ficarão dispensadas as formalidades inerentes a…
Resolver questão →Questão #1047658 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue. Imunidade de jurisdição é atributo inerente aos organismos internacionais decorrente do fato de estes serem considerados pessoas jurídicas de dire…
Resolver questão →Questão #1047657 · Legislação Federal · 2017
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. As funções institucionais da DP incluem a promoção prioritária da solução extrajudicial de c…
Resolver questão →Questão #1047656 · Legislação Federal · 2017
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STJ, apesar de ser função institucional do órgão, a função d…
Resolver questão →Questão #1047655 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. O princípio da equidade na forma de participação no custeio do RGPS não veda a existência de alíquotas de co…
Resolver questão →Questão #1047654 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST. O agravo de petição só será recebido se o recorren…
Resolver questão →Questão #1047653 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST. Na hipótese de recolhimento insuficiente do depósi…
Resolver questão →Questão #1047652 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir. O não comparecimento do reclamado à audiência inaugural trabalhista resulta em revelia, além de resultar em confissão quanto …
Resolver questão →Questão #1047651 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Em razão do princípio constitucional de proteção ao nascituro, assegura…
Resolver questão →Questão #1047650 · Direito do Trabalho · 2017
Julgue o item a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego. Situação hipotética: Em determinado órgão público, constatado o aumento excessivo das despesas com pessoal, além do previsto na dotação orç…
Resolver questão →Questão #1047649 · Direito Administrativo · 2017
Jorge, servidor público federal ocupante de cargo de determinada carreira, foi, por meio administrativo, transferido para cargo de carreira diversa.Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz do ent…
Resolver questão →Questão #1047648 · Direito Eleitoral · 2017