Questão #1047647 · Direito Eleitoral · 2017
Questões encontradas
Questão #1047646 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente. O cabo condenado por crime militar, em cuja sentença sejam reconhecidos sua primariedade e os seus bons antece…
Resolver questão →Questão #1047645 · Direito Processual Penal Militar · 2017
O item a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Os autos de IPM que apurou os fatos relativos a crime militar ocorrido em determinada organiza…
Resolver questão →Questão #1047644 · Direito Penal Militar · 2017
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. O livramento condicional de sargento, primário, condenado por…
Resolver questão →Questão #1047643 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em uma festa de confra…
Resolver questão →Questão #1047642 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir. A homologação, pelo juízo criminal competente, do arquivamento de inquérito forma coisa julgada endoprocessual.
Resolver questão →Questão #1047641 · Direito Penal · 2017
Em assalto a uma agência bancária, Lúcio conseguiu alta monta financeira. Com parte do dinheiro, ele comprou imóvel em nome próprio, tendo declarado na escritura de compra e venda valor inferior ao que foi efetivamente pago pelo …
Resolver questão →Questão #1047640 · Criminologia · 2017
A respeito do conceito e dos objetos da criminologia, julgue o item a seguir. Para a escola clássica, o modelo ideal de prevenção do delito ou do desvio é o que se preocupa com a pena e seu rigor, compreendendo-a como um mecanism…
Resolver questão →Questão #1047639 · Direito Tributário · 2017
A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue. A isenção ou não incidência do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo se houver d…
Resolver questão →Questão #1047638 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. O CPC permite à parte a propositura de ação de execução de título extrajudicial simultaneamente à ação d…
Resolver questão →Questão #1047637 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil. Para garantir os pressupostos mencionados em sua expos…
Resolver questão →Questão #1047400 · Direito Ambiental · 2017
Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de floresta localizada em APP, por manter a área como pasto; a indicação da pena de mu…
Resolver questão →Questão #1047399 · Direito do Consumidor · 2017
Com base em informações do sistema de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco, determinada instituição financeira recusou pedido de empréstimo em dinheiro feito por João. Em razão da recusa, João ajuizou ação …
Resolver questão →Questão #1047398 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma amp; Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o item seguinte. Eventual responsabilidade pessoal de Bruno deverá ser apurada…
Resolver questão →Questão #1047397 · Direito Civil · 2017
Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de q…
Resolver questão →Questão #1047396 · Direito Civil · 2017
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Antes da regulamentação legal da união estável, era necessário, para futura partilha igu…
Resolver questão →Questão #1047395 · Direito Civil · 2017
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: O condômino B deve taxas condominiais extraordinárias, estabelecidas em instrumento particular, ao cond…
Resolver questão →Questão #1044211 · Direito Tributário · 2017
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. É possível a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência da concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1041227 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil. Voltado para a concepção democrática atual do processo…
Resolver questão →Questão #1041217 · Direito Processual Penal · 2017