Questão #1075517 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1075516 · Direito Tributário · 2017
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Julgado procedente o pedido …
Resolver questão →Questão #1075515 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Nas ações civis públicas pro…
Resolver questão →Questão #1075514 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil. Apesar de o CPC garantir às partes a obtenção, em praz…
Resolver questão →Questão #1070345 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. De acordo com o entendimento do STJ, enquanto os estados, m…
Resolver questão →Questão #1070287 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito, o que estabelece a prevalência inequ…
Resolver questão →Questão #1069804 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente. Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que,…
Resolver questão →Questão #1069803 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. É possível identificar a existência concorrente de sistemas de direito estatal e extraestatal na situação apresentada,…
Resolver questão →Questão #1069802 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir. Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.
Resolver questão →Questão #1069801 · Direitos Humanos · 2017
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir. Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Resolução n.º 127/2016 do Conselho Superior da DPU, o defensor nacional de direit…
Resolver questão →Questão #1069800 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer o alcance da assistência jurídica que a ela …
Resolver questão →Questão #1069799 · Direito Internacional Privado · 2017
A respeito do instituto da extradição, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF. A existência de vínculos conjugais e(ou) familiares do extraditando estrangeiro com pessoas de nacionalidade brasileira não se …
Resolver questão →Questão #1069798 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue. Estado soberano estrangeiro possui imunidade de jurisdição em matéria tributária, situação que impede a cobrança de imposto sobre a importação de …
Resolver questão →Questão #1069797 · Direito Previdenciário · 2017
O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de…
Resolver questão →Questão #1069796 · Direito Previdenciário · 2017
O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos, contribuinte da previdência social por quatorze meses na condição de segurado empregado, fa…
Resolver questão →Questão #1069795 · Direito Previdenciário · 2017
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir. Dado o princípio da universalidade de cobertura, a seguridade social tem abrangência limitada àqueles segurados que co…
Resolver questão →Questão #1069794 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca da justiça gratuita, da prova pericial, do procedimento sumaríssimo e da ação civil pública na justiça do trabalho, julgue o item seguinte. De acordo com o TST, em ação civil pública, é possível a exigibilidade, antes do t…
Resolver questão →Questão #1069793 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte. O empregado com deficiência poderá movimentar sua conta vinculada ao FGTS quando, por prescrição médica, necessitar adquirir órtese ou prótese para favorecer sua a…
Resolver questão →Questão #1069792 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. A administração pública tomadora de serviços terceirizados será automat…
Resolver questão →Questão #1069791 · Direito Administrativo · 2017