Questão #1075537 · Direito Internacional Privado · 2017
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Questão #1075536 · Direito Internacional Privado · 2017
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte. A existência de sentença estrangeira transitada em julgado que verse sobre guarda ou obrigação de alimentos impede a pro…
Resolver questão →Questão #1075535 · Direito Previdenciário · 2017
O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em maio de 2015, Antônio, ao completar cinquenta e nove anos de idade e trinta e cinco anos de cont…
Resolver questão →Questão #1075534 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda na condição de trabalhador autônomo será segurado…
Resolver questão →Questão #1075533 · Direito Previdenciário · 2017
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir. A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos …
Resolver questão →Questão #1075532 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca da justiça gratuita, da prova pericial, do procedimento sumaríssimo e da ação civil pública na justiça do trabalho, julgue o item seguinte. O dissídio individual cujo valor seja de até quarenta vezes o salário mínimo vigen…
Resolver questão →Questão #1075531 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte. Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de curta duração, é abusiva.
Resolver questão →Questão #1075530 · Direito do Trabalho · 2017
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando…
Resolver questão →Questão #1075529 · Direito do Trabalho · 2017
Julgue o item a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego. O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao benefício do seguro-desemprego se a dispensa se der sem justa causa, mas não terá …
Resolver questão →Questão #1075528 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o entendimento do STJ acerca do procedimento administrativo, da responsabilidade funcional dos servidores públicos e da improbidade administrativa, julgue o seguinte item. Em ação de improbidade administrativa por at…
Resolver questão →Questão #1075527 · Direito Administrativo · 2017
Com referência à organização administrativa, ao controle dos atos da administração pública e ao entendimento jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. Como decorrência da hierarquia exist…
Resolver questão →Questão #1075526 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. O capitão que, por designação,…
Resolver questão →Questão #1075525 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. Coronel da reserva remunerada …
Resolver questão →Questão #1075524 · Direito Penal Militar · 2017
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O militar que cometer homicídio contra outro militar dentro de um quartel cometerá um crime propriamente militar, p…
Resolver questão →Questão #1075523 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um oficial foi preso e…
Resolver questão →Questão #1075522 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Com relação a determinado acusado, a DPU apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarme…
Resolver questão →Questão #1075521 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Lino foi indiciado por tentativa de homicídio. Após remessa dos autos ao órgão do MP, o promotor de justiça requereu o arquivamento do…
Resolver questão →Questão #1075520 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: José, ao comercializar cocaína em espaço público, foi preso em flagrante. …
Resolver questão →Questão #1075519 · Concursos · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Com o intuito de vender maconha em bairro nobre da cidade onde mora, Mário…
Resolver questão →Questão #1075518 · Direito Penal · 2017