Questão #1069790 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1069789 · Direito Administrativo · 2017
Com referência à organização administrativa, ao controle dos atos da administração pública e ao entendimento jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. O controle judicial dos atos adminis…
Resolver questão →Questão #1069788 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. Em ação penal militar na qual …
Resolver questão →Questão #1069787 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. Se um tenente que sirva em org…
Resolver questão →Questão #1069786 · Direito Penal Militar · 2017
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando…
Resolver questão →Questão #1069785 · Direito Penal Militar · 2017
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia, ou…
Resolver questão →Questão #1069784 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. A juntada de procuração com poderes especiais é indispensável para que o DP oponha exceção de suspeição do magistrad…
Resolver questão →Questão #1069783 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gravou, com seu telefone celular, uma ligação recebida de fiscal ligado a uma auta…
Resolver questão →Questão #1069782 · Direito Processual Penal · 2017
Julgue o item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Caio, com dezoito anos de idade, reside…
Resolver questão →Questão #1069781 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Segundo o entendimento do STJ, em eventual condenação, o juiz sentenciante não poderá aplicar a…
Resolver questão →Questão #1069780 · Direito Processual Penal · 2017
Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente. As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às mulhe…
Resolver questão →Questão #1069779 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Sob pena de ser julgado exte…
Resolver questão →Questão #1069778 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Segundo o entendimento do STJ, ainda que possível o reconhecimento da conexão entre dois processos, será…
Resolver questão →Questão #1069777 · Direito Ambiental · 2017
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1069776 · Direito Ambiental · 2017
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1069775 · Direito do Consumidor · 2017
Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item. Nas relações de consumo, não se admite cláusula resolutória nos contratos de adesão.
Resolver questão →Questão #1069774 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma amp; Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o item seguinte. O nome empresarial Roma amp; Cia. Ltda. é classificado como d…
Resolver questão →Questão #1069773 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A recusa injustificada da operadora de plano de saúde em autorizar cobertura financeira de trata…
Resolver questão →Questão #1069772 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A aplicação da teoria da perda da chance pressupõe uma possibilidade concreta, real e com alto g…
Resolver questão →Questão #1069771 · Direito Civil · 2017