Questão #1083316 · Arquivologia · 2016
Questões encontradas
Questão #1083315 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os seguintes itens, relativos ao inquérito policial militar, àação penal militar e à suspeição. Diferentemente do inquérito policial civil, o inquérito policial militar é um procedimento sigiloso, razão por que o advogado …
Resolver questão →Questão #1083314 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furtodentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante dobatalhão determinou a instauração de inquérito policial militar, afim de apurar o fato e a sua autoria.Considerando es…
Resolver questão →Questão #1083313 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juizdeterminou a citação do acusado para apresentar resposta àacusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informadopelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado par…
Resolver questão →Questão #1080065 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos direitos e garantias individuais e que estes, por força constitucional, não podem …
Resolver questão →Questão #1078971 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir. Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá …
Resolver questão →Questão #1078961 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. Em relação ao exercício do controle de constitucional…
Resolver questão →Questão #1078960 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. Conforme o entendimento do STF, a autonomia funcional confe…
Resolver questão →Questão #1078958 · Direito Administrativo · 2017
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser empregada para aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que não contém elemento da fase preparatória do pregão:
Resolver questão →Questão #1075598 · Direito Civil · 2017
Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de floresta localizada em APP, por manter a área como pasto; a indicação da pena de mu…
Resolver questão →Questão #1075597 · Direito do Consumidor · 2017
Com relação à responsabilidade e às práticas comerciais nas relações consumeristas, julgue o item que se segue. A instituição financeira que enviar cartão de crédito para correntista sem a sua solicitação prévia e expressa comete…
Resolver questão →Questão #1075596 · Direito Civil · 2017
Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de q…
Resolver questão →Questão #1075595 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A correção monetária objetiva a manutenção do poder aquisitivo da moeda, corrigindo o valor nomi…
Resolver questão →Questão #1075594 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A Caixa Econômica Federal é agente-gestor do programa de arrendamento residencial, instituído pe…
Resolver questão →Questão #1075593 · Direito Civil · 2017
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos ou comerciais, imagens do indivíduo B, sem autorização deste, será devida ind…
Resolver questão →Questão #1075542 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir. De forma geral, define-se ciência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na observação dos fatos e na…
Resolver questão →Questão #1075541 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. Sob a perspectiva quantitativa weberiana, o espaço de moradia é uma característica que diferencia os grupos sociais e …
Resolver questão →Questão #1075540 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse — é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função soc…
Resolver questão →Questão #1075539 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir. Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regime er…
Resolver questão →Questão #1075538 · Direitos Humanos · 2017