Questão #1319902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1319901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os direitos políticos negativos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimentos às candidaturas. Com este conceito, são absolutamente…
Resolver questão →Questão #1319900 · Direito Constitucional · 2012
A convenção de condomínio, estabelecida na Lei 4.591/64, deverá conter as seguintes normas: Analisando-as, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319899 · Concursos · 2012
NÃO se pode realizar por escritura pública
Resolver questão →Questão #1319898 · Concursos · 2012
Qual ato inicia a contagem do prazo de extinção do direito de impugnar a validade de um testamento?
Resolver questão →Questão #1319897 · Concursos · 2012
Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319896 · Concursos · 2012
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319895 · Concursos · 2012
A Cédula de Crédito Imobiliário, instituída pela Lei 10.931/04, deverá conter: Analisando os itens, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1319894 · Atualidades · 2012
Em agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos réus do mensalão. O Procurador- Geral da República que propôs a ação penal pública denunciando os réus foi
Resolver questão →Questão #1319893 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer
Resolver questão →Questão #1319892 · Direito Civil · 2012
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319891 · Direito Civil · 2012
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1319890 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319889 · Concursos · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319888 · Direito Processual Civil · 2012
Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha iniciado a execução do delito, nos termos do artigo 31 do Código Penal. Em que m…
Resolver questão →Questão #1319887 · Direito Penal · 2012
Segundo disposição expressa contida na Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou…
Resolver questão →Questão #1319886 · Direito Processual Penal · 2012
Em sede de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319885 · Direito Tributário · 2012
Relativamente à pensão por morte decorrente de morte presumida, inserta na Lei Complementar n. 64, de 25 de março de 2002, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319884 · Direito Previdenciário · 2012
A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica EXCETO a
Resolver questão →Questão #1319883 · Direito Tributário · 2012