Questão #1500069 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1500068 · Direito Penal · 2006
Marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1500067 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500066 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500065 · Direito Constitucional · 2006
Na doutrina de Celso Bastos e Carlos Ayres Britto, normas constitucionais de integração, restringíveis, são aquelas que:
Resolver questão →Questão #1500064 · Direito Constitucional · 2006
No exercício do controle externo, envolvendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação…
Resolver questão →Questão #1500063 · Direito Constitucional · 2006
No âmbito do controle de constitucionalidade das leis, a cláusula de reserva de plenário não se aplica:
Resolver questão →Questão #1500062 · Direito Administrativo · 2006
As agências reguladoras:
Resolver questão →Questão #1500061 · Direito Ambiental · 2006
Segundo se sabe:
Resolver questão →Questão #1500060 · Direito Tributário · 2006
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal, é CORRETA a afirmação de que:
Resolver questão →Questão #1500059 · Direito Tributário · 2006
Crédito tributário, regularmente lançado contra determinado contribuinte, foi inscrito em dívida ativa em 27 de junho de 2006. Em 05 de julho de 2006, ajuizou-se a execução fiscal contra o contribuinte, com citação regular dele e…
Resolver questão →Questão #1500058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Numa execução proposta por endossatário contra todos os co-obrigados de uma duplicata de venda mercantil sem aceite e acompanhada de documentos que lhe dão força executiva, sacada contra sociedade empresária, e avalizada, admitem…
Resolver questão →Questão #1500057 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Uma nota promissória emitida em branco por sociedade empresária, em garantia de aporte de crédito bancário de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em sua conta corrente, destinado a capital de giro, em cujo contrato se estipularam …
Resolver questão →Questão #1500056 · Direito do Consumidor · 2006
De acordo com o disposto na Lei 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), em relação à reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de serviços, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500055 · Direito Civil · 2006
Conforme o Código Civil, em relação ao pagamento feito cientemente pelo devedor ao credor incapaz de quitar, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500054 · Direito Processual Civil · 2006
Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, após suspender o processo, fixará o prazo para ser sanado o defeito. Não cumprido o despacho no prazo estipulado, se a providência cou…
Resolver questão →Questão #1500053 · Direito Processual Civil · 2006
Quando o imóvel de incapaz não alcançar em praça pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o juiz:
Resolver questão →Questão #1498993 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A entrega de um título de crédito ao devedor firma a presunção do pagamento. Assim sendo, é CORRETO afirmar que essa presunção é
Resolver questão →Questão #1498979 · Regimento Interno · 2006
Considerando-se as implicações da cessão de crédito, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498975 · Direito Tributário · 2006