Questão #1146832 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1146831 · Direito Tributário · 2015
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1146830 · Direito Processual Penal · 2015
Em uma mesma denúncia, Tício foi acusado de ter praticado os crimes de lesão corporal seguida de morte e de ocultação de cadáver. Tramitado, regularmente, o processo, foi proferida a sentença, na qual o juiz condenou Tício pela p…
Resolver questão →Questão #1146828 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1146827 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1146826 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Ainda sobre a Lei nº 11.101/05, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1146825 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. É correto afirmar que o cheque administrativo é aquele em que o emitente, para fins de liquidez e tranquilidade do beneficiário, solicita do sacado que aponha visto ou certificado, bem como reserv…
Resolver questão →Questão #1146824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. Em relação ao empresário, é correto afirmar que de sua definição legal, destacam-se as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços. II. …
Resolver questão →Questão #1146823 · Direito Tributário · 2015
Avalie as afirmações a seguir: I. O imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) tem a função extrafiscal de desestimular a acumulação de renda. II. O imposto de transmissão causa mortis e do…
Resolver questão →Questão #1146822 · Direito Processual Penal · 2015
Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava com 30 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O exame de insanidade me…
Resolver questão →Questão #1146821 · Direito Processual Penal · 2015
São medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146820 · Direito Penal · 2015
São penas restritivas de direitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146784 · Direito Penal · 2015
Em matéria penal, são causas excludentes da antijuridicidade de conduta, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146783 · Direito Processual Civil · 2015
Conforme expresso no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a sentença condenatória produz hipoteca judiciária
Resolver questão →Questão #1146782 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à competência absoluta, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1146781 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o CPC, em qual das hipóteses abaixo descritas o juiz NÃO extinguirá o processo com a resolução de mérito?
Resolver questão →Questão #1146780 · Direito Civil · 2015
Carlos, jogador de futebol, famoso por ostentar relógios de luxo, ofertou ao seu amigo Antônio uma réplica como se fosse uma joia. Na aquisição, Antônio pagou preço de mercado. Posteriormente quis certificar-se da legitimidade da…
Resolver questão →Questão #1146779 · Direito Civil · 2015
Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1146778 · Direito Notarial e Registral · 2015
Leia as assertivas abaixo a respeito de história do Brasil, literatura brasileira e atualidades mundiais. I. Foram presidentes do Brasil: João Café Filho, Carlos Frederico Werneck de Lacerda e João Belchior Marques Goulart. II. J…
Resolver questão →Questão #1146777 · Direito Notarial e Registral · 2015