Questão #1146776 · Direito Notarial e Registral · 2015
Questões encontradas
Questão #1146775 · Direito Notarial e Registral · 2015
A respeito da possibilidade legal da realização de inventário e partilha pela via extrajudicial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1146774 · Direito Notarial e Registral · 2015
Os Tabelionatos de protesto de títulos e outros documentos de dívida e os ofícios de registro de distribuição competem privativamente aos tabeliães de protesto de títulos e aos oficiais de registro de distribuição, e estão sujeit…
Resolver questão →Questão #1139192 · Direito Processual Penal · 2015
Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O auto de corpo de delito comprovou a conjunçã…
Resolver questão →Questão #1139191 · Direito Civil · 2015
Segundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139190 · Direito Civil · 2015
A propriedade dos automóveis só se adquire após
Resolver questão →Questão #1139189 · Direito Civil · 2015
Manoel morreu, deixando seus bens a Ana Luiza, desde que esta, recebida a herança, construísse uma creche, no prazo de 2 (dois) anos. Caso não a construísse, perderia os bens para Alexandre.” Trata-se no caso de
Resolver questão →Questão #1139188 · Direito Civil · 2015
Nos termos da Lei nº 9514/97, com o pagamento da dívida e seus encargos, resolve-se a propriedade fiduciária do imóvel. A contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá o respectivo termo de quitação ao fiduciante…
Resolver questão →Questão #1139187 · Direito Notarial e Registral · 2015
Sobre a regularização fundiária é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139186 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1139185 · Direito Notarial e Registral · 2015
Quanto à escrituração, nos Serviços Notariais e de Registro, é correto afirmar que: encerramento dos livros Notariais e de Registro, sendo essa competência exclusiva dos respectivos titulares ou responsáveis pela serventia.
Resolver questão →Questão #1139184 · Direito Notarial e Registral · 2015
Pode se dizer que a ata notarial, depois da escritura pública, é o ato notarial de maior relevância e, apesar, disso, não tem ela merecido entre nós a devida atenção, como, aliás, não tem merecido a devida atenção o direito notar…
Resolver questão →Questão #1139163 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação à revogação de atos praticados antes da falência, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1139162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito das sociedades cooperativas, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1139161 · Direito Tributário · 2015
Considerando o disposto sobre responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional, avalie as seguintes afirmativas: I. Os créditos tributários relativos ao IPTU sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quan…
Resolver questão →Questão #1139160 · Direito Processual Penal · 2015
Caberá recurso em sentido estrito
Resolver questão →Questão #1139159 · Direito Processual Penal · 2015
O agente está em flagrante delito nas seguintes situações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139158 · Direito Penal · 2015
Na Praça da Matriz, por volta das 15h, Tício, apontando um revólver, subtraiu, para si, o relógio de ouro de Pérsio, o que foi testemunhado pelo pedestre Caio. No dia seguinte, no mesmo horário e na mesma praça, Tício, utilizando…
Resolver questão →Questão #1139157 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
Resolver questão →Questão #1139156 · Direito Processual Civil · 2015