Questão #1628736 · Legislação Estadual · 2019
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Questão #1628735 · Legislação Estadual · 2019
Quanto ao procedimento de averiguação da atividade dos Juízes Leigos no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628734 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Resolução nº 792/2015 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, são requisitos para o exercício da função de Juiz Leigo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1628733 · Legislação Estadual · 2019
Maria objetiva concorrer à seleção pública para Juízes Leigos no sistema dos Juizados Especiais da capital e do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e tem algumas dúvidas sobre a função a ser exercida no caso…
Resolver questão →Questão #1628732 · Legislação Estadual · 2019
Com base na Resolução nº 174 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a atividade de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628731 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere ao exercício da função capacitação do Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628730 · Direito do Consumidor · 2019
Quanto aos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628729 · Direito do Consumidor · 2019
Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628728 · Direito do Consumidor · 2019
Pedro é fornecedor de produtos ou serviços, sendo que alguns consumidores desses produtos e serviços ingressaram com ação judicial em face de Pedro, com a alegação de que ele está praticando condutas abusivas. Com base no Código …
Resolver questão →Questão #1628727 · Direito do Consumidor · 2019
Considerando a publicidade na esfera consumerista, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628726 · Direito do Consumidor · 2019
No que tange às normativas sobre a oferta no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628725 · Direito do Consumidor · 2019
Referente à prescrição e à decadência, presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628724 · Direito do Consumidor · 2019
Quanto à responsabilidade pelos vícios dos produtos e serviços, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628723 · Direito Tributário · 2019
Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628722 · Direito Tributário · 2019
Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628721 · Direito Tributário · 2019
Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628720 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em quevotou nas últimas eleições havia determinado a reforma total de seu gabinete, em um orçame…
Resolver questão →Questão #1628719 · Direito Administrativo · 2019
Após a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que a pessoa jurídica Transmissões S.A. recebia vantagens ilícitas no financiamento…
Resolver questão →Questão #1628718 · Direito Administrativo · 2019
Sobre a supremacia e a indisponibilidade do interesse público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628717 · Direito Processual Civil · 2019