Questão #16287262019

Direito do Consumidor — Obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

No que tange às normativas sobre a oferta no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

A O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. B Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial. C Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição de qualquer produto, pelo prazo de cinco anos, mesmo após cessar sua fabricação ou importação. D É permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.

Direito do Consumidor — Obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Uma questão respondida. E as próximas?