Questão #16287272019

Direito do Consumidor - Sujeito ativo (ctn, art. 119 120)

Considerando a publicidade na esfera consumerista, assinale a alternativa correta.

A É enganosa, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se

comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. B É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. C O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, não precisa manter, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem. D A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

Direito do Consumidor - Sujeito ativo (ctn, art. 119 120)

Uma questão respondida. E as próximas?