Questão #1229372 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1229371 · Direito Penal · 2013
Sobre concurso de crimes e suspensão condicional do processo penal, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1229370 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca do procedimento falimentar, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1229369 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca das sociedades anônimas, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1229368 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre os princípios do direito processual penal e da ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1229367 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a competência processual penal, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1229366 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1229365 · Direito Processual Civil · 2013
São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1229364 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos limites com despesas de pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1229363 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da parceria público-privada
Resolver questão →Questão #1229362 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, o exercício de qualquer atividade econômica:
Resolver questão →Questão #1225698 · Direito Processual Civil · 2013
O acesso ao Juizado Especial Cível é gratuito. Entretanto, Pedro, não beneficiário da assistência judiciária gratuita, que figurava como autor em uma determinada causa, foi condenado, sem litigância de máfé, dentre outras coisas,…
Resolver questão →Questão #1225697 · Organização Judiciária · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Fica a critério do juiz a adoção da sistemática de citações e intimações via postal no processo criminal, por se tratar de forma auxiliar. 2. É vedada a realização de diligências, pelo ofici…
Resolver questão →Questão #1225696 · Organização Judiciária · 2013
Considere as afirmativas abaixo: 1. Os Juízes de última entrância serão promovidos ao cargo de Juiz de Direito Substituto em segundo grau pelo Presidente do Tribunal de Justiça nas vagas correspondentes à respectiva classe, por a…
Resolver questão →Questão #1225695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
É correto afirmar que o consentimento dos pais biológicos, dado sob a forma de renúncia ao poder familiar, no procedimento de adoção,
Resolver questão →Questão #1225694 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas: 1. O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. 2. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária d…
Resolver questão →Questão #1225693 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1225681 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. 2. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar so…
Resolver questão →Questão #1225680 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225679 · Direito Eleitoral · 2013