Questão #1245229 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1245228 · Concursos · 2013
Acerca do trespasse, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1245227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre a persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1245226 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca das provas, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1245225 · Direito Processual Penal · 2013
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1245224 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca dos mecanismos de preservação ou restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, considere as seguintes afirmativas: 1 A atualização financeira aplica-se a hipóteses de atrasos nos pagame…
Resolver questão →Questão #1240673 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Constituição Federal, NÃO são bens dos Estados:
Resolver questão →Questão #1240672 · Direito Notarial e Registral · 2013
Sobre o Serviço de Registro de Imóveis e o respectivo procedimento administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240671 · Organização Judiciária · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelos VicePresidentes, CorregedorGeral da Justiça e Corregedor. 2. O Tribunal de Justiça funcionará em Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho…
Resolver questão →Questão #1240670 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete à autoridade judiciária autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado de seus pais ou responsável,
Resolver questão →Questão #1240659 · Direito Penal · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. Quando a lei considera como elemento ou circunstâncias do tipo legal fatos que, por si mesmos, constituem crimes, cabe ação pública em relação àquele, desde que, em relação a qualquer destes, s…
Resolver questão →Questão #1240658 · Direito Penal · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o que dispõe a lei 4898/95 (Abuso de Autoridade), considerase autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, a…
Resolver questão →Questão #1240657 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. O requerimento de benefício no juízo da execução penal é atividade privativa do advogado. 2. Em procedimento de progressão de regime, caso o Ministério Público solicite diligência desnecessá…
Resolver questão →Questão #1240656 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1240655 · Direito Constitucional · 2013
Quais são as características fundamentais do poder constituinte originário?
Resolver questão →Questão #1240654 · Direito Eleitoral · 2013
Tratandose de ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1240653 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, pois o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde nem se identifica com o patrimônio individual das pessoas naturais que a compõem. Nesse…
Resolver questão →Questão #1240652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1240651 · Direito Tributário · 2013
Compete ao Magistrado estadual, no exercício de suas funções, decidir questões que versem sobre impostos relativos a:
Resolver questão →Questão #1240650 · Direito Ambiental · 2013