Questão #1499484 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1499483 · Direito Processual Civil · 2006
A citação
Resolver questão →Questão #1499482 · Direito do Trabalho · 2006
Na sucessão de empresas,
Resolver questão →Questão #1499481 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das Comissões de Conciliação Prévia: I. O termo de conciliação lavrado pelas Comissões de Conciliação Prévia é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto …
Resolver questão →Questão #1499480 · Direito Constitucional · 2006
Uma medida provisória editada
Resolver questão →Questão #1499479 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne à competência legislativa concorrente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499478 · Direito Administrativo · 2006
Diante de um ato administrativo praticado em desconformidade com as prescrições legais,
Resolver questão →Questão #1499477 · Português · 2006
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Questão #1499476 · Português · 2006
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Questão #1499475 · Português · 2006
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Questão #1499474 · Português · 2006
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Questão #1499473 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Sendo várias as reclamações
Resolver questão →Questão #1499472 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, com relação às audiências é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499471 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, compete ao distribuidor
Resolver questão →Questão #1499470 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1499469 · Direito Constitucional · 2006
A associação profissional ou sindical é livre. Dentre as regras de observância obrigatória a respeito de tais associações, previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499468 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. Em virtude de um mesmo ato comissivo praticado no desempenho de suas funções, constatou-se a responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público,…
Resolver questão →Questão #1499467 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
Resolver questão →Questão #1499466 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. No que concerne à posse e ao exercício, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1499465 · Direito Administrativo · 2006