Questão #1627624 · Direito Previdenciário · 2019
Questões encontradas
Questão #1627623 · Direito Previdenciário · 2019
O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, o meeiro e o arrendatário rural e o pescador artesanal, bem como os respectivos…
Resolver questão →Questão #1627622 · Direito Previdenciário · 2019
Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo mais de 35 anos de tempo de contribuição. Lamentavelmente faleceu em acidente de…
Resolver questão →Questão #1627621 · Direito Previdenciário · 2019
João e Maria, em união estável, tiveram um filho, Pedro, hoje com 10 anos. Depois da separação do casal, como nenhum dos pais cumpria o dever de cuidado do menino, foi deferida judicialmente a guarda da criança para o avô Paulo, …
Resolver questão →Questão #1627620 · Direito Previdenciário · 2019
Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em razão de relação de parentesco ou afetiva com o segurado. Nesse tema,
Resolver questão →Questão #1627619 · Direito Administrativo · 2019
Uma sociedade de economia mista contratou a execução de obras de reforma das instalações de sua sede. A execução da obra foi regular, mas a empresa não logrou êxito em quitar integralmente preço devido ao contratado, diante de in…
Resolver questão →Questão #1627618 · Direito Administrativo · 2019
A autoexecutoriedade é o atributo do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1627617 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito da Administração indireta, os servidores públicos funcionalmente vinculados às pessoas jurídicas que a integram
Resolver questão →Questão #1627616 · Direito Administrativo · 2019
O poder regulamentar e o poder de polícia exercidos pela Administração pública possuem em comum
Resolver questão →Questão #1627615 · Direito Administrativo · 2019
As autarquias são pessoas jurídicas integrantes da Administração pública indireta, que podem ter receitas próprias e receber recursos orçamentários e financeiros do erário público. No caso de uma autarquia auferir receitas própri…
Resolver questão →Questão #1627614 · Direito Administrativo · 2019
A revogação do ato administrativo demanda, dentre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1627613 · Direito Constitucional · 2019
Ao dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1627612 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as disposições gerais da Administração pública,
Resolver questão →Questão #1627611 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes competências dos entes da federação brasileira: instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. organizar, manter e executar a inspeção do t…
Resolver questão →Questão #1627610 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas: Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como embaixadorda República Federativa do Brasil, reside no território brasileiro há…
Resolver questão →Questão #1627609 · Direito Constitucional · 2019
Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:
Resolver questão →Questão #1627603 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627602 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627601 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627600 · Língua Portuguesa · 2019