Questão #1611896 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1611895 · Direito Penal · 2018
Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Segundo a peça acusatória, em 10 de março de 2017, por motivo fútil consubstancia…
Resolver questão →Questão #1611894 · Direito Penal · 2018
A permissão de saída prevista na Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #1611893 · Direito do Consumidor · 2018
Rogério, gerente do Banco Ágio Legal, atendeu a pedido de financiamento de capital de giro feito por Fábio, representante da sociedade empresária Máquinas Inquebráveis Ltda., no valor de R$ 50.000,00. A pessoa jurídica, porém, co…
Resolver questão →Questão #1611892 · Direito do Consumidor · 2018
Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,
Resolver questão →Questão #1611891 · Direito do Consumidor · 2018
Considere os seguintes enunciados:I. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço decorre da violação de um dever de segurança, ou seja, quando o produto ou serviço não oferece a segurança que o consumidor deveria legiti…
Resolver questão →Questão #1611890 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Resolver questão →Questão #1611889 · Regimento Interno · 2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611888 · Legislação Estadual · 2018
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611887 · Legislação Estadual · 2018
A Polícia Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611886 · Regimento Interno · 2018
Constitui função essencial da Polícia Civil do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611885 · Regimento Interno · 2018
Constitui atribuição da Direção-Geral de Polícia Civil do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611884 · Direito Constitucional · 2018
No que concerne ao campo de atuação dos sistemas de controle interno dos poderes executivo, legislativo e judiciário e, de outro lado, o controle externo exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas, nos li…
Resolver questão →Questão #1611883 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado órgão da Administração pública pretenda realizar licitação, na modalidade concorrência pública, de âmbito internacional, para a realização de obra de grande vulto, sendo que os recursos para o pagamento do…
Resolver questão →Questão #1611882 · Direito Administrativo · 2018
O conceito de agente público na extensão a este atualmente conferida pela Constituição da República, predica que
Resolver questão →Questão #1611881 · Direito Administrativo · 2018
A Constituição da República determina que as contratações efetuadas pela Administração pública serão precedidas de licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de…
Resolver questão →Questão #1611880 · Direito Administrativo · 2018
Ao abordar o conceito de serviço público, diferentes classificações ou categorizações são apresentadas pela doutrina, a depender do prisma de análise, entre as quais se insere a divisão entre serviços públicos exclusivos e não ex…
Resolver questão →Questão #1611873 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere aos servidores públicos do Distrito Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1611872 · Legislação Estadual · 2018
Em relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe que
Resolver questão →Questão #1611871 · Legislação Estadual · 2018